Data de Entrada em Vigor: 01/05/2018

A Samsung Electronics (UK) Limited (“Samsung”) e as respectivas empresas afiliadas respeitam as preocupações do Cliente sobre privacidade. A presente Política de Privacidade aplica-se às informações pessoais que a Samsung recolhe através do Samsung Knox e do serviço relacionado (o “Serviço”). Não é aplicável às informações recolhidas por outras aplicações, sites Web ou serviços fornecidos pela Samsung ou pelas respectivas entidades afiliadas.

O Samsung Knox disponibiliza uma solução de segurança móvel completa para fins de utilização empresarial e pessoal ao fornecer protecção e segurança adicionais para o sistema operativo.


Na presente Política de Privacidade, a Samsung descreve os tipos de informações recolhidas através do Samsung Knox, a forma como a Samsung poderá utilizar as informações, por quanto tempo a Samsung poderá manter as informações, com quem a Samsung poderá partilhá-las e as escolhas disponibilizadas ao Cliente relativamente à utilização que a Samsung faz das informações e na execução dos direitos do Cliente. A Samsung também descreve as medidas tomadas para salvaguardar as informações e indica ao Cliente como deve ser contactada sobre as práticas de privacidade da Samsung. A Samsung é o controlador de dados para o processamento de dados pessoais.


Informações Obtidas pela Samsung

Através do Samsung Knox, a Samsung pode obter informações sobre o Cliente de diversas formas. Os tipos de informações pessoais que a Samsung obtém incluem:


- Informações sobre Dispositivos e Aplicações. A Samsung recolhe informações através de meios automatizados sobre os dispositivos do Cliente compatíveis com o Samsung Knox, tais como identificadores de dispositivo, versão de software do dispositivo, versão do SO, modelos de dispositivo e outros identificadores exclusivos. A Samsung também procede à recolha de informações sobre as suas aplicações, como o nome do pacote, versão do pacote e dados de hash da aplicação. Para além disso, a Samsung obtém informações sobre como, quando e a frequência com que o Cliente utiliza os seus dispositivos compatíveis com o Samsung Knox, incluindo a utilização que faz do Samsung Knox.


Modo Como a Samsung Utiliza as Informações Obtidas
A Samsung utiliza as informações obtidas através do Serviço para:

- fornecer os Serviços ao Cliente
- melhorar os Serviços
- operar, avaliar e melhorar o negócio da Samsung (incluindo o desenvolvimento de novos produtos; a optimização e o melhoramento dos produtos e dos serviços da Samsung; a gestão das comunicações da Samsung; a análise dos produtos, da base de clientes e dos serviços da Samsung; a realização de estudos de mercado; a execução de análises de dados; e a execução de funções de contabilidade, auditoria e de outras funções internas)
- cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis, normas relevantes da indústria e as políticas da Samsung, incluindo a presente Política de Privacidade.

A Samsung processa dados pessoais para os fins descritos acima. A base legal da Samsung para processar dados pessoais inclui o processamento que seja: necessário para a execução do contrato entre o Cliente e a Samsung (por exemplo, para fornecer ao Cliente os Serviços); necessário para os interesses legítimos da Samsung (por exemplo, para gerir as relações entre a Samsung e o Cliente e para melhorar os Serviços).

O Cliente deverá celebrar um contrato para fornecer à Samsung dados pessoais para o processamento conforme descrito acima. Se o Cliente não fornecer à Samsung os respectivos dados pessoais, esta não poderá fornecer ao Cliente todas as funcionalidades disponibilizadas através do Samsung Knox.


Partilha de Informações

A Samsung não divulga informações pessoais sobre o Cliente através dos Serviços, excepto consoante descrito nesta Política de Privacidade. Os membros limitados da equipa do serviço Samsung Knox na Samsung poderão aceder e de outro modo processar dados pessoais relativamente às respectivas responsabilidades profissionais ou obrigações contratuais. A Samsung poderá partilhar as informações pessoais com as respectivas subsidiárias e afiliadas e com os fornecedores de serviços que executem serviços em nome da Samsung. A Samsung não autoriza os respectivos fornecedores de serviços a utilizarem ou a divulgarem as informações, excepto consoante necessário para executarem serviços em nome da Samsung ou para cumprirem os requisitos legais.


Alguns destes membros da equipa, afiliadas e fornecedores de serviços de terceiros estão localizados fora do EEE, incluindo em países (especificamente na República da Coreia) que poderão não fornecer o mesmo nível de protecção de dados que o país de origem dos clientes da Samsung. A Samsung toma as medidas adequadas para garantir que esses destinatários ficam vinculados aos deveres de confidencialidade e a Samsung implementa medidas como cláusulas contratuais de protecção de dados padrão para garantir que quaisquer dados pessoais transferidos permanecem protegidos e seguros. Uma cópia destas cláusulas pode ser obtida contactando a Samsung conforme especificado na secção Como Contactar a Samsung da presente Política de Privacidade.


A Samsung, as respectivas subsidiárias e afiliadas e os respectivos fornecedores de serviços de terceiros também poderão divulgar informações sobre o Cliente (1) se a Samsung for obrigada a tal por lei ou processo jurídico (como uma ordem judicial ou intimação); (2) em resposta a pedidos feitos por órgãos governamentais, como autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da Samsung; (4) quando a Samsung considerar que a divulgação é necessária ou apropriada para prevenir danos físicos ou outros, bem como perdas financeiras; (5) no que diz respeito a uma investigação de actividade ilegal suspeita ou real; (6) caso a Samsung venda ou transfira tudo ou uma parte do respectivo negócio ou activos (incluindo no caso de uma fusão, aquisição, reorganização, dissolução ou liquidação); ou (7) de outro modo com o consentimento do Cliente.


Retenção de Dados Pessoais

Os dados pessoais só serão retidos desde que sejam razoavelmente necessários para os fins definidos acima, considerando os critérios como as regras aplicáveis estipuladas no estatuto das limitações e pelo menos durante o período de utilização por parte do Cliente dos Serviços do Samsung Knox.

Modo Como a Samsung Protege Informações Pessoais

A Samsung mantém medidas administrativas, técnicas e físicas concebidas para proteger as informações pessoais que a Samsung obtém através dos Serviços contra a destruição, bem como a interferência, perda, alteração, acesso, divulgação ou utilização acidental, ilegítima ou não autorizada. A Samsung mantém também procedimentos razoáveis para ajudar a garantir que esses dados são fidedignos para a respectiva utilização prevista e exactos, completos e actuais.


Actualizações da Política de Privacidade da Samsung

A presente Política de Privacidade poderá ser actualizada periodicamente para reflectir alterações nas práticas de informações pessoais da Samsung relativamente aos Serviços ou alterações na lei aplicável.

Como Contactar a Samsung

Para comunicar quaisquer problemas relativamente ao processamento dos dados pessoais do Cliente ou colocar questões à Samsung acerca desta Política de Privacidade, contacte o Responsável pela Protecção de Dados da Samsung através do seguinte e-mail: dataprotection@samsung.com. Se pretender apresentar uma reclamação, contacte a sua Autoridade de Controlo local.